Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública

Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.

Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.

Crimes de informática à espera de votação

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Câmara aprova projeto sobre crimes virtuais

Projeto de lei tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

Delegados podem realizar conciliações de crimes leves

A "composição preliminar" valerá para reparar danos civis de crimes pequenos, com pena máxima de dois anos

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.

TRF da 3ª Região mantém condenação de réu que operava consórcio imobiliário sem autorização

Organização se passava por cooperativa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.

Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF

Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.

Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública